Visões da prática de planejamento urbano no Chile, 1931-2024

Resumo

O planejamento urbano é compreendido como um processo político que orienta o desenvolvimento urbano para a realização do bem público. Com base na interação entre a teoria e a prática do planejamento, este estudo identifica cinco paradigmas sucessivos que moldaram o planejamento urbano no Chile: funcionalista, neoliberal, reformista, estratégico e orientado à sustentabilidade. Tais paradigmas correspondem a diferentes racionalidades de planejamento que emergiram desde a institucionalização do direito urbanístico integrado no país até os dias atuais. Em conjunto, oferecem um marco analítico para examinar a evolução das práticas de planejamento urbano em relação às reformas legislativas, aos marcos regulatórios, às políticas de desenvolvimento e aos instrumentos de planejamento. Nas últimas três décadas, a prática do planejamento tem se caracterizado pela coexistência e sobreposição desses paradigmas em um ambiente regulatório marcado pela abertura, limitações normativas e por uma forte ênfase nos direitos de propriedade. A dicotomia inicial entre uma abordagem funcionalista — baseada na busca do bem comum — e uma guinada neoliberal voltada à desregulamentação deu lugar, de forma gradual, a um cenário de planejamento mais complexo e híbrido.